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Nº 1, DE 07 DE MARÇO DE 2019

Documento atualizado em 07/03/2022
Revogada pela Portaria nº 327, de 2022
Estabelece prazo para respostas às demandas encaminhadas pela Ouvidoria Ambiental e dá outras providências.

Assunto: PRAZO OUVIDORIA AMBIENTAL

Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2016

Documento atualizado em 22/07/2024
*Revogada pela Portaria SEMAS nº 01515, de 03 de julho de 2024.
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instauração e tramitação dos processos punitivos, no âmbito da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA e dá outras providências.

Assunto: INSTAURAÇÃO PROCESSOS PUNITIVOS SEMAS

Nº 1, DE 13 DE JULHO DE 2015

Documento atualizado em 09/04/2020
Dispõe sobre o fluxo dos procedimentos e critérios para a tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental, retificação de licenciamento, renovação de licença e mudança de razão social do empreendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências.

Assunto: REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL RENOVAÇÃO MUDANÇA

Nº 1, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013

Documento atualizado em 20/12/2019

Assunto: procedimentos de acesso aos processos administrativos

Nº 1, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007

Documento atualizado em 07/03/2022
*Revogada pela Ordem de Serviço Nº 01, de 13 de julho de 2015. * Revogado pela Ordem de Serviço nº 01, de 11 de maio de 2016. DOE 33127 de 13/5/2016, página 24.
Estabelece, no âmbito desta Secretaria, os procedimentos e critérios para tramitação dos processos punitivos e pedidos de licenciamento ambiental, renovação e retificação em andamento no âmbito administrativo-ambiental estadual para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações

Assunto: procedimentos punitivo licenciamento ambiental renovação

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