| ANOS | ||||
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| 2025 | 2026 | |||
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico (cassiterita), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia (LP) para atividade de extração e beneficiamento de minério não metálico (minério de fosfato e caulim), localizado no município de Bonito, no Estado do Pará.
Assunto: Publicação da decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente à aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico ouro, no município de Itaituba, no Estado do Pará.
Assunto: Disposição sobre o financiamento ao setor público, através dos projetos de infraes-trutura econômica e social e vinculados ao Plano Xingu Sustentável.
Assunto: Aprovação do Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF) do biênio 2025-2029.
Assunto: Modificação da Resolução nº 004/2021-CPJ, de 5 de agosto de 2021, para instituir, na estrutura do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO/AMBIENTAL), o Núcleo de Defesa dos Direitos dos Animais (NUDAN), e dá outras providências.
Assunto: Disposição sobre a realização de plantão extraordinário de membros e servidores no período da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Assunto: Instituição de Política de Gestão Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Pará, cria a Agenda 2030 e adota o “Protocolo Verde”.
Assunto: Aprovação da criação das Câmaras Técnicas do Conselho Gestor do Programa Pecuária Sustentável do Pará, que tem como objetivo reunir informações e dados, elaborar diagnósticos e propostas técnicas, além de propor e acompanhar ações relacionadas às matérias e aos temas que lhes forem submetidos.
Assunto: Disposição sobre as composições das Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).
