| ANOS | ||||
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Assunto: Instituição da Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), para o Curso de Mestrado Profissional em Inteligência Territorial e Sustentabilidade.
Assunto: Homologação do Acordo de Pesca firmado pelas comunidades do rio Ajuaí, do rio Paruru e do rio Furo Grande, localizadas no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
Assunto: Estabelecimento de procedimentos e diretrizes para emissão e utilização de crachá de identificação funcional e de etiqueta de identificação de visitante no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
Assunto: Instituição da Comissão Gestora do Processo Seletivo para a contratação de Brigadista Florestal Voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
Assunto: Disposição sobre a gestão e o controle da base de dados cadastrais e sobre a Política Estadual de Recenseamento Previdenciário dos servidores públicos efetivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores do Tribunal de Contas do Estado e dos servidores militares, ativos, aposentados e pensionistas, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, e dá providências correlatas.
Assunto: instituição do Programa Estadual de Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais do Pará, no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, com a finalidade de promover, fortalecer, articular e difundir ações de educação ambiental nas Unidades de Conservação Estaduais.
Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria SEMAS nº 993/2025, de 17 de abril de 2025.
Assunto: Instituição da Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
Assunto: Alteração da Portaria SEMAS nº 2944/2024, de 26 de novembro de 2024, que constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
