| ANOS | ||||
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Assunto: Instituição do Grupo de Trabalho da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (GT-5ª CEMA) com o objetivo de regulamentar a atuação das comissões de trabalho.
Assunto: Publicação do resultado definitivo das metas institucionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS, referente ao 19º ciclo de Avaliação da GDGA.
Assunto: Publicação das metas para avaliação institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), previstas para o vigésimo ciclo de avaliação, compreendido no período de 1º de março a 30 de junho de 2025, referentes ao processo de avaliação de desempenho.
Assunto: Designação de servidores para atuarem como representantes legais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), no acompanhamento e na aprovação dos procedimentos cartorários necessários à formalização do registro da doação e à consequente transferência da dominialidade de bens ao estado do Pará dos terrenos doados para a construção de Centros Integrados de Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIMADs), nos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental (NUREs) de Altamira, Paragominas e Redenção.
Assunto: Publicação do Regimento Interno da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA).
Assunto: Instituição da Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Comissão Gestora da A3P-SEMAS).
Assunto: Alteração da Portaria SEMAS nº 1.359, de 6 de julho de 2023, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Produtos e Subprodutos Florestais apreendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), e revoga a Portaria SEMAS nº 2.789, de 03 de novembro de 2022.
Assunto: Instituição do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da minuta de Decreto de regulamentação da Lei Estadual nº 10.588, de 19 de junho de 2024.
Assunto: Instituição do Grupo de Trabalho Temático Intersetorial (GTTI) para formular proposta de procedimentos e fluxos de análise para o licenciamento ambiental de barragens de recursos hídricos, relacionadas às atividades rurais, no estado do Pará.
Assunto: Designação de servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.