SOBRE O NEL

O que é o NEL?

O Núcleo de Estudos Legislativos – NEL, é uma unidade administrativa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará­SEMAS/PA, criada pela Lei Estadual nº 8.096, de janeiro de 2015. O NEL está subordinado ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e vinculado ao Gabinete do Secretário.

Qual a competência do NEL?

Ao NEL compete elaborar estudos legislativos e analisar e/ou elaborar minutas de normas para subsidiar a atuação da SEMAS, do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA e do Conselho e Estadual de Recursos Hídricos – CERH.

Onde funciona o NEL?

O NEL fica localizado na sede da Lomas (Travessa Lomas Valentinas, 2717), no 2º andar intermediário.

Quem trabalha no NEL?

A equipe do NEL é composta pelos seguintes servidores:

  • Luiza Rosa Mesquita - Procuradora do Estado e Coordenadora
  • Rebeca Monteiro Reitz - Consultora jurídica
  • Camila Oliveira N. Veloso - Técnica em Gestão Pública - Administração
  • Daniela Silva da Silva - Técnica em Gestão Pública - Pedagogia
  • Kellyn Caroline Pacheco Corrêa - Assistente Administrativo
  • Abraão Lucio Feitosa Amaral - Estagiário
  • Letícia Rocha Castro - Estagiária
  • Maria Luiza Vianna Ferreira - Estagiária
  • Manuela Guimarães da Rocha - Estagiária


Como entro em contato com o NEL?

O NEL presta atendimento através do telefone nº (91) 3284-9264
O atendimento presencial ao público externo será nos horários de 8:00 às 14:00, de segunda a sexta.
Também podem ser encaminhados e-­mails para o endereço eletrônico: nel@citsemas.pa.gov.br